Você contratou um prestador — mas contratou também o risco?
Começa o movimento no canteiro: prestadores chegam, materiais são descarregados, o cronograma anda, a obra avança. Mas nos bastidores, algo passa despercebido — e vai crescendo silenciosamente. Um contrato assinado sem cláusulas de responsabilidade. Um prestador sem CND válida. Uma empresa fornecedora que não cumpre suas obrigações trabalhistas. Tudo parece funcionar até que, lá na […]
🔍 EFD-Reinf: o cruzamento entre R-2010 e R-2020 e os riscos para a Construção Civil
O novo cenário de controle fiscal digital A Receita Federal vem consolidando um dos ecossistemas fiscais mais robustos do mundo. Com o SPED, eSocial, FGTS-Digital, EFD-Reinf, DCTFWeb, GOV.br, dentre outras obrigações acessórias, praticamente toda movimentação de serviços, folha e retenções previdenciárias passa a ser cruzada em tempo real. No centro dessa engrenagem, ao que interessa […]
Turn Key x Built-to-Suit: entenda as diferenças e aplicações no mercado imobiliário
O mercado imobiliário corporativo brasileiro evoluiu de forma acelerada nos últimos anos, acompanhando as novas exigências de empresas que precisam expandir operações, reduzir custos de capital e buscar maior eficiência. Nesse cenário, dois modelos contratuais se destacam: o Turn Key e o Built-to-Suit (BTS). Embora ambos envolvam a entrega de imóveis adaptados às necessidades do […]
O velho mito da dispensa de abertura de CNO às Reformas de Interiores
Reina no mercado de trabalho a falta de desinformação e os empirismos, onde Engenheiros, Arquitetos, profissionais de planejamento, financeiro e diversos outros players trabalham com a máxima de que “Ah, é obra de interiores não precisa de CNO”, ou então “é apenas uma reforma, nem precisa de CNO”. Contudo, tais afirmações, conforme apontada no […]
Entendendo o CNO – Cadastro Nacional de Obra de forma descomplicada
O Cadastro Nacional de Obra, conhecido apenas por CNO, ou para alguns que pegaram a vigência da legislação anterior como CEI, é um cadastramento que deve ser efetuado no caso de iniciação de Obra de Construção Civil. Sua razão de existir é simples: facilitar a atividade fiscalizatória sobre as Obras de Construção Civil, de […]
O ISS arbitrado como obstáculo para o Habite-se: riscos e caminhos para o incorporador
Introdução: a tensão prática Diversos municípios, têm vinculado a emissão do Habite-se ao recolhimento de valores mínimos de ISS, estipulados por critérios previamente definidos. Embora essa prática tenha como pano de fundo a tentativa de garantir a arrecadação fiscal e evitar omissões, o modo como é implementada suscita questionamentos jurídicos e técnicos. O que […]
Entenda os Quadros da NBR 12.721: O que são e por que são indispensáveis para a Incorporação Imobiliária
Quem atua com incorporação já deve ter ouvido o termo “Quadros da NB” ou “Quadros da NBR”. Mas o nome oficial é ABNT NBR 12.721:2006 — e ela é peça-chave no registro de incorporação. Essa norma detalha os documentos exigidos no art. 32 da Lei 4.591/1964 (Lei das Incorporações), e organiza todos os cálculos e […]
Regularidade Imobiliária x Regularidade Fiscal: entenda as diferenças
No dia a dia, é comum nos depararmos com duas regularidades distintas de um imóvel — a regularidade imobiliária e a regularidade fiscal — cada uma com efeitos também distintos. A matrícula e a realidade escritural do imóvel Do ponto de vista registral, o imóvel possui uma matrícula aberta perante o Ofício de Registro de […]
CNO: entenda o cadastro essencial para a regularização fiscal da sua obra
Quem está à frente de uma obra sabe: tudo o que atrasa no começoe no transcurso cobra caro no final. E um dos erros mais comuns — e mais caros — é ignorar a existência do CNO. O Cadastro Nacional de Obras, ou CNO, é um registro fiscal obrigatório da Receita Federal que deveria estar […]
Por que a regularização tributária é essencial para a construção civil?
A Construção Civil é um dos setores que possui uma tratativa legal e normatização diferenciada quanto as obrigações tributárias, fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Um dos maiores desafios sempre enfrentados pelas empresas do setor, é a necessidade de uma correta regularização tributária, que muito impacta no planejamento de obra, no fluxo de caixa, e propriamente na […]