Turn Key x Built-to-Suit: entenda as diferenças e aplicações no mercado imobiliário

O mercado imobiliário corporativo brasileiro evoluiu de forma acelerada nos últimos anos, acompanhando as novas exigências de empresas que precisam expandir operações, reduzir custos de capital e buscar maior eficiência. Nesse cenário, dois modelos contratuais se destacam: o Turn Key e o Built-to-Suit (BTS). Embora ambos envolvam a entrega de imóveis adaptados às necessidades do […]

O velho mito da dispensa de abertura de CNO às Reformas de Interiores

Reina no mercado de trabalho a falta de desinformação e os empirismos, onde Engenheiros, Arquitetos, profissionais de planejamento, financeiro e diversos outros players trabalham com a máxima de que “Ah, é obra de interiores não precisa de CNO”, ou então “é apenas uma reforma, nem precisa de CNO”.   Contudo, tais afirmações, conforme apontada no […]

Entendendo o CNO – Cadastro Nacional de Obra de forma descomplicada

O Cadastro Nacional de Obra, conhecido apenas por CNO, ou para alguns que pegaram a vigência da legislação anterior como CEI, é um cadastramento que deve ser efetuado no caso de iniciação de Obra de Construção Civil.   Sua razão de existir é simples: facilitar a atividade fiscalizatória sobre as Obras de Construção Civil, de […]

O ISS arbitrado como obstáculo para o Habite-se: riscos e caminhos para o incorporador

Introdução: a tensão prática Diversos municípios, têm vinculado a emissão do Habite-se ao recolhimento de valores mínimos de ISS, estipulados por critérios previamente definidos. Embora essa prática tenha como pano de fundo a tentativa de garantir a arrecadação fiscal e evitar omissões, o modo como é implementada suscita questionamentos jurídicos e técnicos.   O que […]

Regularidade Imobiliária x Regularidade Fiscal: entenda as diferenças

No dia a dia, é comum nos depararmos com duas regularidades distintas de um imóvel — a regularidade imobiliária e a regularidade fiscal — cada uma com efeitos também distintos. A matrícula e a realidade escritural do imóvel Do ponto de vista registral, o imóvel possui uma matrícula aberta perante o Ofício de Registro de […]

CNO: entenda o cadastro essencial para a regularização fiscal da sua obra

Quem está à frente de uma obra sabe: tudo o que atrasa no começoe no transcurso cobra caro no final. E um dos erros mais comuns — e mais caros — é ignorar a existência do CNO. O Cadastro Nacional de Obras, ou CNO, é um registro fiscal obrigatório da Receita Federal que deveria estar […]

Por que a regularização tributária é essencial para a construção civil?

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A Construção Civil é um dos setores que possui uma tratativa legal e normatização diferenciada quanto as obrigações tributárias, fiscais, previdenciárias e trabalhistas.  Um dos maiores desafios sempre enfrentados pelas empresas do setor, é a necessidade de uma correta regularização tributária, que muito impacta no planejamento de obra, no fluxo de caixa, e propriamente na […]