Nossos Serviços
Uma de nossas excelências é metodologia adotada e cada vez mais aperfeiçoada, com expertise e uso da tecnologia no acompanhamento e administração dos recolhimentos tributários durante a persecução da obra para fins de comprovar o recolhimento do ISS (Certificado de Quitação) e do INSS (CND), após a conclusão das obras. Nosso trabalho vai desde a abertura do Cadastramento Federal (CEI/CNO) e da Inscrição Tributária Municipal da Obra, trazendo uma estimativa em tempo real, conforme a evolução do projeto dos valores agregados e dos valores exigidos por estes Entes, a fim de que sejam obtidos os documentos de regularidade fiscal para averbação na Matrícula do Registro de Imóveis.”
Os trabalhos não se esgotam no acompanhamento e administração dos recolhimentos tributários, mas também, no atendimento a fiscalização, diante dos casos de recebimento de Aviso de Regularização de Obra expedido pela Receita Federal ou abertura de Operação de Verificação de Livros (OVL) pela Prefeitura de São Paulo, e demais Notificações.
Trabalhamos também na impugnação administrativa e judicial de cobranças tributárias, bem como, na aplicação de teses jurídicas que visam questionar esses tributos, onde muitas vezes são cobrados em descompasso com o nosso Sistema Tributário.
O nosso escritório, através de uma equipe multidisciplinar possui atuação na elaboração de Projetos legais, de modo a adequá-lo ao Ordenamento Jurídico Municipal, partindo desde a análise do Plano Diretor Estratégico, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Zoneamento) e demais normas complementares que estabelecem as formas de apropriação do solo permitidas e regulando o desenvolvimento da cidade.
Nosso trabalho envolve a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Legal (EVTL), que é um importante documento que objetiva pontuar as singularidades, alertas, alternativas, fluxo de licenciamento e regularização de imóveis, atividades, documentações específicas de licenciamento edilício ou de atividades, analisado a conformidade legal a luz da legislação vigente, subsidiando na tomada de decisão de investidores, empreendedores, companhias, dentre outros atores.”
Atuamos também quanto a obtenção dos mais diversos tipos de Alvarás, Licenças, Certificado de Conclusão (Habite-se), em processo de regularização e anistia.
Além de subsidiar defesas administrativas contra autos de infração e em ações judiciais que envolvam o Direito Urbanístico, principalmente no tocante a licenciamento e autuações.
Atuamos perante os Ofícios de Registro de Imóveis, em especial, abertura de matrículas, retificações, incorporação imobiliária, instituição de condomínio, averbação de Construção, dentre outros atos de registro e averbação. Oferecemos ainda os trabalhos de análise de minutas contratuais e interposição de Ações e defesas em Ações Judiciais, tais como de usucapião, adjudicação compulsória, reintegração de posse, despejo, revisional e renovatória de locação.
Trabalhar com a Buzone Consultoria significa contar com uma equipe dedicada, com profundo conhecimento técnico e uma abordagem personalizada para cada cliente. Garantimos que todos os aspectos legais e tributários de seu projeto estejam em conformidade, protegendo seus investimentos e prevenindo problemas futuros.
Se você precisa de suporte especializado, estamos aqui para ajudar. Entre em contato agora e descubra como podemos solucionar as suas questões com segurança e eficiência
Buzone Consultoria é um escritório especializado em regularização tributária e consultoria jurídica para a construção civil.
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